Processo 494290/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 10/09/2010 15:23
Autuado em 10/09/2010 15:23
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 407/2012 da Segunda Câmara, de 24/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2012 Acórdão   407/ 2012 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/02/2012 Acórdão   407/ 2012 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS PUPULIN
Interessado DIRCEU VEDOVELLO FILHO
Interessado GILBERTO BERGUIO MARTIN
Procuradores: GRASIELA POMINI (credenciado), REGINA COELI SIZENANDO DA SILVA (credenciado)
Interessado JULIANA BALESTRES MOCCI
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Juntadas
DataDescrição
31/05/2012 10:48 do Protocolo 363561/12
25/10/2011 12:37 AR de devolução dos autos físicos
30/06/2011 09:13 AR devoluçao dos autos físicos
21/06/2011 08:15 AR de devolução dos autos fisicos
16/06/2011 07:50 AR de devolução dos autos fisicos
07/06/2011 08:56 Informação nº 18/2011 - 3ª ICE
05/01/2011 17:29 do Protocolo nº 68648-3/10, referente a Resposta ao Ofício nº 79/10-ODL-DCE
06/12/2010 10:13 do Protocolo nº 63512-9/10, referente a Resposta ao Ofício nº 82/10-ODL-DCE
29/11/2010 14:03 do Protocolo nº 61400-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 82/10-ODL-DCE
29/11/2010 13:43 do Protocolo nº 60942-0/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
11/11/2010 08:57 Referente proc. 494290/10 ofício 79/10 ODL-DCE
09/11/2010 16:15 Referente proc. 494290/10 ofício 81/10 ODL-DCE
09/11/2010 14:42 Referente proc. 494290/10 ofício 82/10 ODL-DCE
08/11/2010 15:37 do Protocolo nº 56395-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 81/10-ODL-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  19/11/2010 Ofício de Diligência   81/ 2010  07/10/2010
DCE  24/09/2010 Ofício de Diligência   79/ 2010   
DCE  24/09/2010 Ofício de Diligência   81/ 2010   
DCE  24/09/2010 Ofício de Diligência   82/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2012 371 Despacho Processual Diverso nº 596/2012
24/02/2012 349 Acórdão nº 407/2012
10/02/2012 342 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2012 de 15/02/2012
03/12/2010 278 Despacho Processual Diverso nº 2206/2010
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 1874/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2012 11:04 DP  
15/06/2012 12:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1223/2012 -
26/03/2012 11:20 DP  
23/03/2012 09:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 596/2012 -
21/03/2012 10:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 267/2012 -
15/02/2012 14:30 S2C Acórdão nº 407/2012 -
15/02/2012 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 362/2012 -
15/02/2012 14:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 267/2012 -
05/12/2011 17:48 GCCMNS  
29/11/2011 14:57 DP Informação nº 6399/2011 -
29/11/2011 10:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2712/2011 -
30/09/2011 09:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 2332/2011 -
30/09/2011 09:21 SMPjTC Parecer nº 7653/2011 - procedência Impugnação. Comunicação de irregularidade da 3ª ICE. 15ª Regional de Saúde de Maringá. Procedência.
09/06/2011 15:49 DCE Instrução nº 141/2011 -
18/05/2011 10:44 3ICE Informação nº 18/2011 -
05/04/2011 19:33 DCE Instrução nº 58/2011 -
16/03/2011 11:40 DP Informação nº 506/2011 -
01/12/2010 14:27 DCE Informação nº 58/2011 -
30/11/2010 09:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2206/2010 -
11/11/2010 16:17 DCE Despacho Processual Diverso nº 856/2010 -
01/10/2010 11:52 SITIO  
15/09/2010 09:56 DCE Ofício de Diligência nº 79/2010 -
15/09/2010 09:56 DCE Ofício de Diligência nº 81/2010 -
15/09/2010 09:56 DCE Ofício de Diligência nº 82/2010 -
13/09/2010 09:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1874/2010 -
10/09/2010 15:23 DP Informação nº 1670/2010 -
10/09/2010 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13307/2010 -

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